Rumo ao fortalecimento da informação e do conhecimento como bens públicos
Nós, integrantes do Sistema Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, reunidos no Nono Congresso Regional de Informação em Ciências da Saúde (CRICS 9) e na Sexta Reunião de Coordenação Regional da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS)
Considerando
Que o bem-estar humano representa a razão de ser do progresso e desenvolvimento da sociedade moderna;
Que a equidade em saúde constitui o desafio dos sistemas de saúde da América Latina e Caribe;
Que a informação e o conhecimento são bens públicos cuja produção e circulação universal e equitativa representam um desafio para superar as desigualdades regionais;
Que é responsabilidade dos governos nacionais garantir que a população tenha acesso livre à informação e ao conhecimento;
Que a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), bem como LILACS, DeCS e SCAD, graças à colaboração dos países da Região, representam instrumentos poderosos para facilitar o acesso livre à informação científica e técnica de qualidade em saúde e a democratização do conhecimento; e
Que a Região das Américas conta com estratégias e planos de ação dirigidos à produção e acesso equitativo da informação, bem como a diminuir a brecha entre o conhecimento e a tomada de decisões sobre saúde.
Instamos
Aos governos dos países de nossa Região a que reforcem o papel da Rede BVS nos sistemas de saúde, para que cumpram o mandato derivado dos planos de ação das estratégias de Gestão do Conhecimento e Comunicações (2013-2018) e de eSalud (2012-2017), aprovados pelos Estados Membros da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), e além disso, definam políticas públicas de acesso equitativo à informação e ao conhecimento para promover a equidade, a qualidade e o acesso universal na atenção à saúde e na prevenção de doenças e riscos;
À OPAS/OMS a continuar fortalecendo a cooperação técnica com as instituições responsáveis pelos sistemas nacionais de informação em saúde que fazem parte do Sistema Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde e coordenar a gestão para a formulação de políticas e planos orientados ao fortalecimento da liderança da BIREME na condução de sua cooperação técnica;
Às agências de cooperação e outras instâncias regionais e internacionais a prestar o máximo apoio às iniciativas e às ações que fortaleçam a informação e o conhecimento em saúde como bens públicos; e
Às instituições acadêmicas e a todos os setores da sociedade civil a estabelecer alianças nacionais em matéria de pesquisa, formação e capacitação técnica em matéria de gestão da informação e do conhecimento, e na sustentabilidade de recursos.
Comprometemo-nos a
Priorizar o acesso amplo a todos os recursos de informação e conhecimento que resultam da cooperação técnica entre os países da Região;
Sensibilizar as autoridades nacionais sobre a necessidade de promover o acesso ao conhecimento e incorporar o uso de tecnologias de informação e comunicação às políticas e programas de saúde;
Dar cumprimento e promover a difusão da Política de Pesquisa em Saúde da OPAS/OMS (2009) e dos planos de ação derivados das estratégias regionais de Gestão do Conhecimento e Comunicações (2013-2018), e de eSalud (2012-2017), com ênfase no fortalecimento da Rede BVS;
Colaborar no fortalecimento de redes de pessoas e instituições para compartilhar informação e conhecimento a fim de melhorar a atenção à saúde e prevenir doenças e riscos, especialmente nos grupos de maior vulnerabilidade;
Promover a formação e capacitação no uso da BVS para a atenção à saúde e a prevenção de doenças e riscos, com ênfase nos gestores de serviços;
Fomentar a cooperação técnica com instituições acadêmicas para promover atividades de pesquisa e formação profissional em temas de tecnologias de informação e comunicação em apoio à estratégia de eSalud;
Fortalecer o portal da BVS regional através da interoperabilidade que inclua todos os recursos de informação em saúde provenientes das instituições nacionais e regionais;
Expandir o vocabulário controlado DeCS como elemento integrador dos recursos de informação;
Fortalecer as alianças com os editores de revistas científicas para aumentar a visibilidade da produção científica da Região, alicerçada em critérios de qualidade e confiabilidade, e no reconhecimento de LILACS como a principal fonte de informação da literatura científica regional; e
Fomentar entre as instituições da Rede BVS a prática da cooperação técnica alinhada à programação estratégica do Sistema Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde e às estratégias de cooperação técnica com os países da Região.
